Na manhã do dia 12 de fevereiro de 2021, o SATED PR recebeu em sua sede a diretoria da Fundação Cultural de Curitiba (FCC). O tom da visita foi de fortalecimento das instituições: o presidente do sindicato, Adriano Esturilho, a vice-presidenta Ludmila Nascarella e o primeiro secretário Adriano Petermann apresentaram o casarão para a Presidenta da FCC e do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba (CMC), Ana Cristina Castro, para a Diretora de Incentivo Loismary Pache, para o Diretor de Ação Cultural Edson Bueno e para o Diretor Administrativo e Financeiro, Cristiano Augusto Solis de Figueiredo Morrissy. Enquanto aguardavam a chegada do secretário da SGM, Luiz Fernando de Souza Jamur, o novo projeto do SATED-PR, Ecofloresta no Quintal dos Artistas, foi comentado com entusiasmo e recebido da mesma forma pela FCC: o sindicato volta a crescer, pensando seu espaço e a disponibilidade do mesmo. Para dar início à reunião, todos e todas sentam-se com máscaras, afastamento e janelas bem abertas para a circulação do ar (talvez uma metáfora singela das novas mudanças que a atual diretoria do sindicato vem buscando).
Primeira pauta: a VI Conferência Municipal de Cultura. Prevista para o primeiro semestre de 2021, sua realização acontece com 4 anos de atraso. O SATED PR se disponibilizou para colaborar nas mobilizações. A segunda pauta foi sobre a aprovação da nova Lei de Incentivo, que a mais de 4 anos aguarda para que o prefeito encaminhe aos vereadores a proposta amplamente debatida e aprovada pela sociedade civil via conselho, conferência, audiências públicas setoriais, etc. O sindicato ofereceu apoio para criar uma frente de articulação com os vereadores sobre essas pautas, representando as Artes Cênicas: ‘’a cultura não é uma pauta do dia-a-dia para muitos vereadores… temos que criar e ocupar esse espaço no imaginário da Câmara de Vereadores’’, afirma Esturilho. ‘’O sindicato se disponibiliza a participar mais dos debates e a estar mais próximo dos conselheiros municipais e vereadores”. Outro ponto defendido pelo presidente Esturilho é a urgente necessidade das correções dos recursos oferecidos para o Mecenato e Fundo. “Nos últimos anos os valores disponibilizados, que hoje estão na faixa de 13,5 milhões para o mecenato municipal, não vêm sendo corrigidos, nem ao menos pelos índices de inflação. Somente esse ajuste nos investimentos é que vai efetivamente reduzir os problemas que enfrentamos com a captação de recursos e com o número cada vez menor de projetos aprovados a cada ano'', finaliza.
O assunto sobre o espaço físico e social do sindicato volta a ser abordado. O Secretário Jamur discorre sobre a necessidade de preservação da sede e recuperação de atividades, propondo alternativas para seu restauro interno em um futuro diálogo. A vice-presidenta Ludmila declara: ‘’queremos que os artistas se sintam bem-vindos aqui’’. Ludmila também exerce o cargo de professora na Regional de Boa Vista da FCC. ‘’Sou professora há vinte anos e é óbvio para mim como essas atividades funcionam na redução de danos e incentivo à educação. Arte e educação andam lado a lado. Penso o papel do sindicato na capacitação de adolescentes’’, diz, emocionada. Um sindicato pode ser visto comumente como algo antiquado, mas a ideia é fazer uma mediação com as diferentes gerações. A nova diretoria teve muito apoio de jovens militantes durante a eleição, mas pensamos num sindicato para todas as gerações, relembra Esturilho. Além disso, o primeiro secretário, Petermann, traz uma das reivindicações dos artistas de rua: ‘’muitos deles precisam de um espaço para guardar cenários, materiais, e ensaiar, mas não tem. É algo simples em que a FCC pode colaborar e que facilitaria a vida desses artistas’’.
A quarta pauta do dia foi sobre a Lei Aldir Blanc. Afirmando estar em contato com o secretário Aldo Valentim, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, a presidente da FCC fala sobre o atual problema enfrentado na execução das contrapartidas. ‘’Temos os projetos, mas a prestação de contas da linha do subsídio não pode ser feita sem contrapartida, e na lei Aldir Blanc a contrapartida, segundo o texto original da lei, tem que ser obrigatoriamente presencial. Precisamos que isso mude e que se prorrogue os prazos e que se aceite alternativas para o modo virtual’’. Tudo isso se agrava, uma vez que, apesar da aparente calma que o início da vacinação proporciona, a pandemia ainda não terminou. O encaminhamento, então, é tentar prorrogar a prestação de contas em força tarefa com a Frente Nacional de Prefeitos. Outra pauta importante que será encaminhada é que os recursos da lei continuem nas esferas municipais e estaduais e que se revertam em atendimento aos artistas e técnicos, de modo mais inclusivo.
‘’A FCC, por exemplo, só teve 60 dias para gerir cerca de 12 milhões da Lei Aldir Blanc’’, explica a presidente Ana. O presidente Esturilho aponta para o que considera o principal ponto a ser revisto em nível estadual: "Precisamos de formas de distribuição dos recursos da LAB mais simplificados, mais amplos e que atendam fazedores de arte e cultura com menos acesso. Se simplesmente repetirmos as fórmulas adotadas em editais no Paraná, o resultado será desastrosamente excludente e não será cumprido o caráter emergencial da LAB".
O encontro aproxima-se do fim com a mesa comentando sobre o necessário trabalho de base para aproximar os artistas do SATED PR e a lidar com os editais e suas burocracias. ‘’Precisamos que esses artistas também se sintam legitimados’’, acrescenta Ludmila. Um dos projetos futuros do SATED PR (pós-pandemia) é a "Kombi do SATED PR", que viajaria pelo interior do Paraná ajudando os artistas a tirarem o registro profissional (DRT), incentivando a formalização e ajudando nas documentações. ‘’Só na primeira campanha na busca de novos associados que fizemos, recebemos mais de 100 pedidos de emissão de DRT’s de várias pessoas do interior, que já trabalham com arte há 15, 20 anos’’, diz Petermann.
Algumas outras pautas foram iniciadas e devem ter sequência em breve, tais como a retomada de editais e espaços voltados para a dança no município, a urgência de nova leva de ações emergenciais com e sem recursos da LAB e a retomada de um projeto que é pauta histórica do sindicato: O Retiro dos Artistas. Com essa encontro, o SATED PR e a Fundação Cultural de Curitiba fortalecem uma comunicação institucional madura e apontam para continuidade nos diálogos. As portas do sindicato estão abertas, para todos, todas e todes artistas e técnicos/técnicas, logo que possível, observada a situação de isolamento social.
Por fim, o SATED PR reitera a importância de que o prefeito Rafael Greca receba representantes dos fazedores de arte e cultura das diversas áreas, para uma reunião tão importante como essa, entre SATED PR e FCC. O pedido já foi realizado via ofício e aguardamos que seja concretizado, ao menos no modo virtual.
Texto por Luna Madsen.