NOTA INFORMATIVA 1
URGENTE!
SATED PR informa:
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES APRESENTADAS PELA
SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DO PARANÁ PARA
PROPONENTES INABILITADOS E QUE PRETENDEM ENTRAR COM RECURSO.NO EDITAL EDITAL DE CONCURSO N. 002/2021 – SECC – LAB 2021
*A) Orientações para Técnicas/os que se inscreveram e foram INABILITADOS POR APRESENTAREM PORTFÓLIOS COM MAIS DE 10 PÁGINAS:
Entrar com recurso pelo próprio sisprofice, na aba “RECURSO”, dentro do projeto inscrito, até o dia 17 de novembro de 2021;
Selecionar e indicar no texto do recurso um trecho do portfólio contendo no máximo 10 páginas seguidas, e que você considere ser o trecho que melhor representa seu trabalho nos últimos 5 anos.
Sugestão de texto para o recurso:
“Em atendimento ao edital, solicito que, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, sejam consideradas as páginas de ___ a ____ do portfólio apresentado, pois elas são as que melhor representam o meu trabalho nos últimos 5 anos"”
obs: a Superintendência informou em reunião que para fins de Análise de Mérito deverão ser consideradas as informações constantes no vídeo e no portfólio já apresentados, de modo que tal solicitação não deve prejudicar a análise de mérito do projeto, conforme critérios dos itens 10.1.1,10.1.2,10.1.3 e 10.1.4.
B) Orientações para Técnicas/os que se inscreveram e foram INABILITADOS POR APRESENTAREM SOMENTE AUTODECLARAÇÃO(ÕES) NO ANEXO 5
Entrar com recurso pelo próprio sisprofice, na aba “RECURSO”, dentro do projeto inscrito, até o dia 17 de novembro de 2021;
No texto do recurso, citar nominalmente uma empresa ou produtor (pessoa física ou pessoa jurídica) ou contratante ou espaço cultural no qual você tenha atuado enquanto técnico e que conste nas 10 páginas do portfólio já apresentado no ato da sua inscrição.
Sugestão de texto para o recurso:
“Justifica-se que inicialmente, durante o período de inscrição, houve entendimento por parte do inscrito de que a(s) autodeclaração(ões) atenderia(m) ao edital.
Todavia, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, solicita-se que seja considerada a informação aqui declarada de que atuei como técnico/a com a empresa/contratante/produtor (pessoa física ou jurídica)/espaço cultural _________________________________ ,
de CPF ou CNPJ _____________________________________,
com telefone de contato __________________________________________
no projeto/evento/produção ___________________________________,
sendo que tal atuação consta e pode ser comprovada dentro das 10 páginas do portfólio já apresentado na inscrição.”
C) Para Técnicas/os que se inscreveram e foram INABILITADOS POR NÃO APRESENTAREM NENHUMA DECLARAÇÃO CONFORME ANEXO 5
Entrar com recurso pelo próprio sisprofice, na aba “RECURSO”, dentro do projeto inscrito, até o dia 17 de novembro de 2021;
No texto do recurso, citar nominalmente uma empresa ou produtor (pessoa física ou pessoa jurídica) ou contratante ou espaço cultural no qual você tenha atuado enquanto técnico e que conste nas 10 primeiras páginas do portfólio já apresentado no ato da sua inscrição.
Sugestão de texto para o recurso:
“Justifica-se que inicialmente, durante o período de inscrição, houve entendimento por parte do inscrito de que a apresentação do portfólio seria suficiente para atender o edital, sendo a apresentação das declarações do ANEXO 5 uma informação adicional. Sendo assim, para devida comprovação, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, solicita-se que seja considerada a informação aqui declarada de que atuei como técnico/a com a empresa/contratante/produtor (pessoa física ou jurídica)/espaço cultural _________________________________________________,
de CPF ou CNPJ _____________________________________________,
com telefone de contato __________________________________________
no projeto/evento/produção ___________________________________,
sendo que tal atuação consta e pode ser comprovada dentro das 10 primeiras páginas do portfólio já apresentado na inscrição.”
IMPORTANTE: se você foi inabilitado ao mesmo tempo por duas das razões apresentadas acima, envie recurso que atenda aos dois motivos. Se houver mais motivos para a inabilitação é indispensável justificá-los no recurso.
DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DEVERÃO SER SOLICITADAS À SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DO PARANÁ.
OUTROS INFORMES IMPORTANTES:
Tais recomendações foram apresentadas ao SATED/PR e APPTE em reunião virtual com a Superintendência no dia 11 de novembro de 2021.
O SATED/PR e a APPTE não foram previamente consultados e não são responsáveis pelo conteúdo do edital bem como não respondem pelos encaminhamentos aqui orientados pela Superintendência de Cultura do Paraná. De todo modo, enquanto representantes da categoria, consideramos ser nossa obrigação informar de maneira pública e aberta tais conteúdos, apresentados pela Superintendência nesta reunião.
Embora nosso sindicato não concorde com parte dos encaminhamentos dados a este edital, uma vez que a Superintendência não apresentou tais recomendações por escrito, o SATED/PR considerou sua obrigação de compartilhar tais informações através desta nota com a categoria da Técnica e demais representados por este sindicato. Por isso elaboramos esta nota aberta, tornando público conteúdos de tal reunião, de modo que o SATED/PR se coloca nessa nota apenas como mensageiro de tais informações, que, repetimos, são de responsabilidade da Superintendência de Cultura do Paraná.
Na reunião, a Superintendência informou que os recursos apresentados dentro dos parâmetros e das recomendações aqui informadas possivelmente poderão ser deferidas (aprovadas).
Vale registrar que o SATED/PR não participa nem interfere no processo interno de avaliação dos projetos enviados ao edital, de modo que não pode garantir a aprovação dos recursos a serem enviados.
Nesta reunião, foi reforçada pela Superintendência a data de 17 de novembro de 2021 como prazo final para apresentação de recursos. O SATED/PR reivindicou que este prazo fosse mais estendido , para que os proponentes possam elaborar com mais tempo seus recursos dentro das orientações agora disponibilizadas. Todavia, nossa solicitação não foi atendida, por questões legais, justificou a Superintendência.
Nesta reunião, também solicitamos que seja ampliado o número de vagas do edital para que sejam contemplados o maior número possível de técnicos e técnicas inscritos já habilitados e que venham a ser habilitados via recurso, uma vez que ainda há recursos da Lei Aldir Blanc disponíveis no Fundo Estadual de Cultura. A Superintendência informou que o edital prevê e permite remanejamentos de tal natureza e que estuda ação nesse sentido após observar o número final de habilitados e classificados após o encerramento do prazo de recursos.