Nota do SATED PR sobre o lançamento da Bolsa Qualificação pelo Governo do Paraná


Recebemos com perplexidade a recente notícia de que o Governo do Paraná fará nesta terça-feira (21/06) às 9h30 da manhã o anúncio do programa BOLSA QUALIFICAÇÃO.


As informações que chegam nos assustam: a Superintendência pretende utilizar boa parte dos recursos da Lei Aldir Blanc em uma ação na qual as trabalhadoras e trabalhadores da arte e da cultura a serem atendidos precisam ter acesso constante à internet para participar de um curso a distância... 120 horas de curso pela internet em um momento em que muitos dos nossos pares estão sem recursos básicos de sobrevivência, pois estão sem exercer suas profissões há 15 meses, em decorrência da pandemia?


Também causa indignação o fato de que a Superintendência de Cultura não debateu efetivamente essa proposta com a sociedade civil. Por exemplo, o SATED/PR solicitou que a PL 168/21 fosse pautada e debatida abertamente em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura (Consec); também encaminhou ofício pedindo informações e uma posição pública no início de junho sobre a Bolsa Qualificação... e até agora nenhuma resposta. Nenhuma resposta. Esse anúncio chega sem debate com movimentos, entidades e com os fazedores de cultura. Por que esse desrespeito com a participação social?


Com postura similar a essa, adotando editais excludentes, no ano passado a Superintendência de Cultura deixou de distribuir mais de 50 milhões de reais, que estavam disponíveis da LAB para o Paraná. A Superintendência vai insistir no erro e lançar um programa excludente sem debater com a sociedade civil?


Precisamos marcar presença no chat durante esse anúncio da terça-feira às 9h30 da manhã, para que fique registrado para a história o "tratoraço" que o Governo Ratinho Jr parece promover.


Defendemos um formato de Bolsa Cultura sim, mas um formato que também chegue em quem mais precisa, respeitando o caráter emergencial da Lei Aldir Blanc. E pelo pouco que foi dito, não é o caso da tal Bolsa Qualificação.


Seguimos na luta, com a frente e com outros movimentos que exigem respeito a trabalhadoras e trabalhadores da cultura que têm direito a amparo, respeito, participação social e que defendem políticas culturais mais amplas, diversas e plurais.


Certamente a Bolsa Qualificação, no formato a ser proposto, não é um exemplo disso.


Curitiba, 21 de junho de 2021

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