8 de março de 2024
A carta deixa especialmente pergunta:
Governador Ratinho Júnior: Cadê os recursos da Lei Paulo Gistavo no Paraná?
O SATED/PR apoia a iniciativa da carta, que conta com reivindicações legítimas. Muitas delas o SATED/PR já vem há tempos reivindicando à SEEC, seja por ofício, por suas redes sociais e também em duas reuniões, nesse caso específicas sobre a Lei Paulo Gustavo no Audiovisual.
No caso do audiovisual, em reunião a SEEC comprometeu-se em corrigir os erros nos pareceres e a divulgar o resultado em 30 dias, mas não cumpriu o prazo e depois informou que necessitaria de mais tempo para resolver problemas técnicos e não comprometeu-se com uma nova data.
No caso dos editais da LPG das outras áreas, em reunião informou que responderia aos ofícios do SATED/PR após encaminhar as questões do audiovisual. Seguimos sem respostas oficiais, em alguns casos por meses, e sem soluções.
Também seguimos sem respostas e sem previsão sobre os resultados, no caso do teatro, do PROFICE. Já se vão mais de um ano e meio de espera e sem previsão.
Tudo isso demonstra a pertinência do abaixo assinado, que já está dando resultados práticos de mobilização.
Tanto é que, em apoio ao abaixo-assinado, foi protocolada em Brasília, na Conferência Nacional de Cultura, uma MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO PELO GOVERNO DO PARANÁ.
É fato que o tamanho e estrutura da SEEC não está dando conta de executar os recursos federais de fomento e as políticas estaduais, que não podem deixar de avançar com a justificativa de que se está cuidando da LPG (O que já aconteceu).
Também é fato que as ações da atual gestão da cultura têm se mostrado insuficientes, e que as tentativas de ajustes acontecem num ritmo incompatível com a realidade dos fazedores de arte e cultura.
Nosso apelo ao Governador Ratinho Júnior é que esses trabalhadores sejam ouvidos e que mudanças efetivas aconteçam para acelerar a LPG no Paraná, dentre elas:
- Apresentação imediata cronograma e cumprimento de data limite para a liberação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, disponíveis desde julho de 2023.
- Melhorias no sistema de avaliação/notas e pareceres dos editais (que no caso do audiovisual apresentaram ausência parcial de pareceres, problemas com as notas indutoras (nas políticas afirmativas), repetição de pareceres, dentre outros);
- Pedido de informações: como serão utilizados os rendimentos desses recursos, que estão parados desde junho de 2023? Eles serão aplicados na cultura local?
- Pedido ao Governador Ratinho Júnior de aumento efetivo da equipe e melhoria na estrutura da Secretaria de Cultura do Paraná, que atualmente é incompatível com o tamanho da cultura do nosso estado, considerando sua dimensão social e econômica.
- Por mais escuta efetiva da sociedade civil, com mudanças e resultados práticos.
Assine o abaixo-assinado. Apoie a Cultura do Paraná.
Seguimos na luta!