ERRATA E INFORMES SOBRE APROVAÇÕES ANTERIORES DE CCTs PELO SATED/PR





Em referência ao processo de homologação de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), recentemente o SATED/PR publicou em suas redes que “(…) nunca, em 40 anos de Sindicato, conseguimos tal feito. (…)”


Em decorrência das publicações, o ex-presidente da entidade, Grazianni Canalli, entrou em contato por telefone para registrar que em seu entendimento trata-se de informação equivocada. Segundo o ex-presidente, já foram aprovadas outras Convenções Coletivas em conjunto inclusive com o SEPED/PR ao longo de sua gestão e da gestão de outros presidentes.


No mesmo período, a associada Eloah Petreca contestou a afirmação de que seria primeira convenção aprovada em 40 anos e, para tal, publicou em redes sociais informes e prints sobre um requerimento de Convenção Coletiva com data de 01/05/2014 - 30/04/2015, firmada entre o SATED/PR, durante a gestão do ex-presidente Christo Dikoff e a Federação Interestadual das Empresas de Difusão Cultural e Artística de Cultura Física e Estabelecimentos Hípicos.


Referente à contestação da associada, a informação foi verificada junto ao Ministério da Economia e Trabalho, na aba “consultar instrumentos coletivos registrados”, de modo que a atual diretoria retifica a informação anterior, uma vez que consta nos registros da Subsecretaria de Relações do Trabalho (SRT) a homologação de 2015.


Vale elucidar que, embora de maneira imprecisa e incompleta, a publicação do SATED/PR pretendia fazer referência à homologação de uma CCT completa e encaminhada pelo SATED/PR e SEPED/PR, o que não é o caso da encaminhada em 2015.


De todo modo, a diretoria do SATED/PR publicamente se retrata com aqueles que por ventura tenham se sentido prejudicados pela imprecisão e erro nesta informação.


Referente ao registro do ex-presidente já relatado, foram tomadas os seguintes encaminhamentos:


  1. A atual diretoria, por meio da Presidente Interina Raquel Rizzo, comprometeu-se a registrar em ata da última assembleia tal posição do ex-presidente Grazzianni Canalli, o que ocorreu na Assembleia de 15 de junho de 2022. Assim que encerrado o processo de registro de tal ata, a mesma será publicada no site da entidade.

  2. Em respeito ao histórico do ex-presidente, a atual diretoria comprometeu-se em buscar, seja em seus arquivos físicos ou junto ao Ministério da Economia e/ou Superintendência Regional do Trabalho, comprovações documentais sobre a homologação de outras Convenções Coletivas de Trabalho anteriores a de 2015, já citada. Até o momento não foi encontrado. Caso a diretoria venha a encontrá-los, compromete-se a torná-las públicas.

  3. Independente disso, com intenção de democratizar a questão, a atual diretoria comprometeu-se com o ex-presidente a publicar nota/informe/errata a respeito do ocorrido, o que faz agora, tornando pública sua posição tanto nas redes sociais da entidade quanto em ata de assembleia e reiterando que, embora a atual diretoria não tenha acesso a base documental que comprove o relato, não há intenção de contestá-lo.

Vale registrar que não foi intenção da atual diretoria contestar fatos históricos nem tão pouco pretendia-se desqualificar gestores anteriores, uma vez que entendemos e reconhecemos que qualquer debate sobre direitos dos trabalhadores e trabalhadoras por nós representados só é possível pelo acúmulo de lutas de diversas gerações de militantes e sindicalistas.


Quando necessário a atual diretoria do SATED/PR buscará corrigir possíveis informações incorretas ou imprecisas que venha a publicar para imediatamente avançar nos debates de modo assertivo.

Agradecemos às muitas pessoas que entraram em contato nos últimos dias para conversar e debater a CCT. Acreditamos que o mais importante no momento é, elucidarmos sobre o processo de aprovação de uma CCT e criarmos espaço para o debate da atual proposta enviada pelo SEPED/PR para que possamos avançar na aprovação e homologação desse importante instrumento de luta, a CCT.

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