Nesta terça, os vereadores de Curitiba aprovaram por unanimidade emendas que alteram pontuadamente a lei complementar 57/2005 (que criou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba). Essa mudança permitirá, excepcionalmente, que sejam prorrogados, via solicitação à FCC, os prazos de execução de projetos em andamento, viabilizados pelo Mecenato Subsidiado e Fundo Municipal de Cultura de Curitiba. Essa possibilidade de prorrogação, em caráter excepcional, se mostra necessária nesse momento de pandemia, em que muitos proponentes não conseguiram finalizar seus projetos no modo presencial e que por isso tiveram seus cronogramas de trabalho atrasados.
A mudança foi encaminhada pelo Prefeito Rafael Greca, em atendimento a solicitações da Avec (Associação de Vídeo e do Cinema do Paraná) e do Sated/PR.
Acreditamos que, embora a decisão atenda uma necessidade pontual e não resolva a emergência do momento de pandemia que atravessamos, o poder público municipal acerta ao atender esse pedido.
Leia o Ofício 03/2021, enviado pelo SATED PR.
É com o Sindicato fortalecido que conseguimos efetivamente representar, defender e buscar alternativas junto à classe artística. Sentimos que fomos ouvidos, e que nosso diálogo com a FCC foi de grande conquista para todes. A união da AVEC e do SATED PR ao enviar os Ofícios foi determinante e, acreditem, continuaremos sempre procurando atender às necessidades coletivas de nossa classe.
Aguardamos agora que a FCC anuncie em breve uma nova leva de ações emergenciais, por exemplo, via recursos do Fundo Municipal de Cultura, para atender aos fazedores de arte e cultura nesse momento pandêmico que se agrava.
E a Aldir Blanc?
Por fim, vale ressaltar que a possibilidade de prorrogação aprovada pelos vereadores se aplica somente ao projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Curitiba, ou seja, não se aplicam aos projetos aprovados via Lei Aldir Blanc, que dependem de uma decisão do governo federal para que haja alguma prorrogação. Esperamos que isso aconteça, no caso da Aldir Blanc, o quanto antes.
Já enviamos Ofício também nessa direção também, confira a matéria do Ofício em: https://www.satedpr.org.br/post/lab-pela-prorroga%C3%A7%C3%A3o-de-prazos-e-libera%C3%A7%C3%A3o-imediata-de-mais-recursos